Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

O Ministério Público na Nova Lei de Falências

Mario Moraes Marques Junior - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Titular da 7ª Promotoria de Massas Falidas da Capital

Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.

Sancionada lei que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

A nova norma vale, inclusive, para a interposição de recursos.

Para especialista, lei anticorrupção mudará relação entre os setores público e privado

A nova legislação entrou em vigor no último dia 29

Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo

O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vitória dos catadores de lixo.

Nigéria aprova lei que criminaliza relações homossexuais

Nova legislação, assinada hoje pelo presidente Goodluck Jonathan, prevê pena de até 14 anos de prisão

Lei em destaque: Lei nº 12.962, de 8 Abril de 2014

Nova legislação garante visitas periódicas de menores de idade aos pais privados de liberdade independentemente de autorização judicial

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

Nova regra facilita reconhecimento de diploma de instituição estrangeira

Lei foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado

Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

O MEC sob nova direção

seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC

Revisional bancária sob uma nova ótica

em 2002 havendo a Constitucionalização do Direito Civil, o contrato não faz mais uma "lei absoluta

Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual

Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil

Regulamentação de lei unifica regras para TV paga

Nova lei reduz as restrições ao capital estrangeiro e estabelece cotas de conteúdo local na programação